Dos 23.688 genes identificados no banco de dados do Centro Nacional de Informação Biotecnológica norte-americano, 4.382 têm pedidos expressos de propriedade intelectual – isso significa que quase 20% do genoma humano é patenteado por universidades, instituições privadas e de pesquisa científica.
A medida do principal tribunal de justiça norte-americano, porém, garante que os genes copiados artificialmente e replicados, o chamado DNA complementar, podem ser protegidos por lei. "Um segmento de DNA de origem natural é um produto da natureza e não pode ser patenteado simplesmente porque foi isolado, mas o DNA complementar pode ser patenteado porque não se produz de maneira natural", definiu o juiz Clarence Thomas na sentença.
A decisão unânime dos nove juízes, que afeta diretamente o mercado de biotecnologia do país, foi baseado numa disputa travada ainda em 2005 entre a Myriad Genetics Inc, companhia de Utah que detém a patente dos genes BRCA 1 e BRCA 2, e a ONG American Civil Liberties Union e a Fundação de Patentes Públicas norte-americana, que representam associações médicas e defendem os direitos dos pacientes.
Desde 1997, o monopólio impedia que pesquisadores fizessem experimentos com esses genes, cujas mutações indicam maior risco de câncer de mama e ovário, sem obter uma permissão e pagar uma taxa para a Myriad."
Fonte -UOL ciências
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Bronye
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